Informações relativa ao tratamento de dados Pessoais pelo Município de Portimão (artigo 13.º do RGPD) *
Os dados pessoais aqui recolhidos são tratados pelo Município de Portimão, exclusivamente e a seu pedido, para a gestão da sua inscrição na Marcha Corrida de Alvor 2025, tendo como base de licitude a alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD, na medida dos dados serem necessários para permitir que possa participar no evento identificado.
Os dados não serão utilizados para nenhuma outra finalidade, que não a ativação do seguro de acidentes pessoais contratado pelo Município para o efeito e serão conservados pelo prazo estritamente necessário à finalidade a que se destina, findo o qual serão eliminados.
Os titulares de dados possuem todos os direitos inerentes ao tratamento dos seus dados pessoais (Acesso, Retificação, Apagamento, Limitação e Oposição), que podem exercer junto do Município de Portimão, assim como o direito de apresentar reclamação à CNPD.
Para mais informações sobre como o Município de Portimão trata os seus dados pessoais, deverão consultar a política de proteção de dados, disponibilizada na área RGPD do portal Web do Município em www.cm-portimao.pt. Poderá ainda obter mais informações sobre este tratamento dos seus dados pessoais pelo endereço de correio eletrónico geral@cm-portimao.pt. Em segunda instância, caso esse contacto não o satisfaça ou não seja oportuno, contacte o Encarregado de Proteção de Dados pelo endereço epd@cm-portimao.pt.
